Este livro apresenta diferentes perspectivas para compreensão da discussão sobre direitos humanos, sua natureza e origens conceituais. Aborda conceitos de dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais, dimensões e características dos direitos humanos, e mitigação da soberania do Estado. A obra ainda retrata o sistema global de proteção, o Tribunal Penal Internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como a evolução desses direitos no contexto brasileiro.