Este livro retrata as bases para o licenciamento ambiental como uma ferramenta de gestão ambiental, apresentando discussões essenciais sobre o Direito e o contexto brasileiro especificamente. Desse modo, aborda contrato social, princípios do direito ambiental e conceitos ligados ao licenciamento ambiental. Trabalha o papel do licenciador e do licenciado, diversas licenças, a importância da Avaliação de Impacto Ambiental e questões empresariais.