Este livro trata de bases conceituais sobre direitos humanos, sua problemática, a relação com os direitos fundamentais e noções sobre direitos das minorias. Dessa forma, aborda também a Constituição Federal, os principais direitos e garantias, tratados de direitos humanos e o controle de constitucionalidade. A obra ainda destaca sistemas regionais de proteção, o sistema europeu, a teoria da fertilização cruzada e análises de caso referentes à temática discutida.